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TRIO FAZIA O TERROR EM URBANO SANTOS, SÃO BENEDITO E BELÁGUA.

Policiais militares, prenderam dois homens suspeitos de praticarem vários assaltos em Urbano Santos, Belágua e São benedito do Rio Preto.  

 

De acordo com a Polícia, Manoel de Jesus Pinto Damasceno/18 anos e Adão Santos da Mata/21 anos, ambos da cidade de Belágua, são acusados de uma onda de assaltos a postos de combustíveis,  lojas e farmácias na três cidades. 

Manoel e Adão foram presos em flagrante, após tentarem mais um assalto, nesta vez a um posto de combustíveis situado na Avenida Brasil em Belágua.

 

Uma pistola de brinquedo e uma garruncha eram as armas que a dupla utilizava durante os assaltos. Manoel de Jesus, confirmou a polícia outros dois assaltos, um a este mesmo posto em meados de junho deste ano, no entanto com outro comparsa apenas conhecido como “Zé”, também de Belágua; e outro na cidade de Urbano Santos, ao posto Central, em companhia do mesmo “Zé”, que foi encontrado e preso no povoado Pequizeiro, zona rural de Belágua. 

Todos estão presos na delegacia de Urbano Santos, a disposição da justiça.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÁGUA FAZ ANIVERSÁRIO

No ultimo dia 21 de Julho o Vereador e Presidente da câmara municipal de Belágua, Sidrão Soares festejou seu aniversário ao lado da sua família e de amigos, correligionários políticos e várias lideranças comunitárias. 

O evento contou com a participação maciça da população que esteve presente no viveiro local do aniversario do Vereador.   

Sidrão ficou emocionado com a demonstração de carinho do povo de Belágua e após os parabéns agradeceu a todos os presentes e em especial aqueles estão sempre ao seu lado no dia a dia compartilhando as dificuldades e as suas conquistas, ainda na sua fala ressaltou a importância de estar comorando seu aniversário junto com o povo a quem o confiou o mandato de vereador. A animação ficou por conta do Saminez dos Teclados.

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BELÁGUA EM 3º DOS MUNICÍPIOS DO BRASIL QUE TEM PESSOAS GANHANDO ATÉ 127,50 POR MÊS

Dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados com exclusividade ao Jornal Pequeno, apontam que o Maranhão é o estado brasileiro que apresenta o maior número de municípios no ranking das 201 cidades com mais pessoas ganhando mensalmente até 1/4 do salário mínimo (R$ 127,50, considerando-se o mínimo de R$ 510 à época da pesquisa). O estado tem 51 municípios ranqueados, sendo que três deles – Belágua, Fernando Falcão e Milagres do Maranhão – estão entre os dez no Brasil com maior percentual de população economicamente ativa recebendo de R$ 1 a R$ 127,50 mensais. Essa faixa de renda inclui as pessoas que vivem na extrema pobreza, ou seja, ganhando até R$ 70 mensais. O Maranhão é o estado que tem proporcionalmente a maior concentração de pessoas em condições extremas de pobreza. Da população de 6,5 milhões de habitantes, 1,7 milhão está abaixo da linha de miséria (ganham até R$ 70 por mês). Isso representa 25,7% dos habitantes – mais que o triplo da média do país, que é de 8,5%.

Foto: Oswaldo Viviani

Belágua: mais um indicador social sofrível

De acordo com o ranking divulgado pelo IBGE, Belágua tem 52,33% de sua população produtiva apurando renda mensal per capita de até R$ 127,50. O município ocupa o 3º posto entre todas as 5.565 cidades brasileiras pesquisadas, obtendo percentual menor apenas do que o de Cachoeira do Piriá (54,28%) e Melgaço (57,22%), ambas cidades do Pará.

Foto: Oswaldo Viviani

Belágua – desmembrado em 1994 de Urbano Santos – lidera o ranking estadual tanto de analfabetismo como de mortalidade infantil. Um total de 1.709 pessoas das 4.664 com 10 anos ou mais não sabe ler nem escrever na cidade (36,6%). A mortalidade infantil no município também é a maior do Maranhão. Dos 30 óbitos registrados na cidade entre agosto de 2009 e julho de 2010, dez foram de crianças com menos de um ano (33,33%). Ocupando o 7º posto entre os municípios mais pobres do estado (IDH de 0,495), Belágua abriga cerca de 5.200 excluídos sociais (80,85% da população de 6.527 pessoas; dados do Mapa da Exclusão Social no Brasil).

AS 20 CIDADES DO PAÍS COM MAIS PESSOAS GANHANDO ATÉ R$ 127,50

1. Melgaço (PA): 57,22%
2. Cachoeira do Piriá (PA): 54,28%
3. Belágua (MA): 52,33%
4. Fernando Falcão (MA): 52,31%
5. Limoeiro do Ajuru (PA): 51,96%
6. Bagre (PA): 51,71%
7. Anajás (PA): 51,56%
8. Milagres (MA): 51,36%
9. Oeiras (PA): 50,91%
10. Poço das Trincheiras (AL): 50,83%
11. Betânia (PI): 50,60%
12. Campo Largo (PI): 50,48%
13. Primeira Cruz (MA): 49,92%
14. Barreirinha (AM): 49,89%
15. Matões do Norte (MA): 49,62%
16. Conceição do Lago-Açu (MA): 49,36%
17. Milton Brandão (PI): 49,07%
18. Prainha (PA): 48,88%
19. Ipixuna (AM): 48,80%
20. Miraíma (CE): 48,59%
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Fonte: Folha dos Municípios

POR OSWALDO VIVIANI - Jornal Pequeno

BELÁGUA REALIZARÁ DIA 30 DESTE MÊS, MAIS UM MUTIRÃO DO GLAUCOMA . VEJA TAMBÉM O CALENDÁRIO DE PROFISSIONAIS À DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE.

O Programa Federal de combate ao glaucoma, em parceria com o Governo do Estado e com a Prefeitura Municipal, realizará mais um mutirão na Cidade de Belágua neste próximo dia 30, a ação acontecerá na unidade mista a partir das 14 hs.

O poder público aproveita para divulgar através do Belágua On-Line o calendário de profissionais de saúde a disposição da comunidade:

PROFISSIONAIS	DIAS DA SEMANA
MÉDICOS	SEGUNDA A SEGUNDA: DR CARLOS QUINTA: DR.ROBERTO
ENFERMEIROS	SEGUNDA, TERÇA E QUARTA: DR. ELENILVA QUINTA, SEXTA E SÁBADO: DR. FÁTIMA DOMINGO: DR. RAFAEL
FISIOTERAPEUTA	SEGUNDA, TERÇA E QUARTA: DR. ZAÍRA MATOS
ODONTOLOGOS	SEGUNDA E TERÇAS: DR.ASSUNÇÃO QUINTA E SEXTA: DR.HENRIQUE

SARGENTO ADALBERTO SE REUNE COM VICE-GOVERNADOR, GESTORES DE ORGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E OUTROS PREFEITOS.

O vice-governador Washington Luiz Oliveira reuniu prefeitos do PT do Maranhão, gestores de órgãos estaduais e federais, o presidente do diretório Estadual do PT, Raimundo Monteiro  e lideranças do Partido dos Trabalhadores durante um almoço realizado nesta terça-feira.

Durante a reunião Washington Luiz falou sobre o momento que passa o partido no Estado, sobre programas federais, importância da união do Partido e também sobre as eleições municipais.  O vice-governador falou sobre,  o lançamento no nordeste, do plano federal de Erradicação da Miséria. Washington participou do evento, que aconteceu em Arapiraca (AL).

“O Brasil está passando por profundas mudanças que tiveram início com a eleição do presidente Lula e que prosseguem com a presidenta Dilma. Este plano é enorme e tem um longo alcance, agora é preciso a união de todos para executá-lo”, disse Washington Luiz.

Na sua fala Washington ressaltou a importância do Partido estar unido para se fortalecer e trabalhar em sintonia com o Governo Federal. Destacou também o alinhamento com o Governo Estadual e o trabalho que deve ser realizado para que o partido saia fortalecido das eleições municipais.

“O Maranhão vive um período de crescimento. De grande desenvolvimento. O PT não pode ficar a parte neste momento. Temos todos os meios de participar ativamente das grandes mudanças que o Estado está passando. Precisamos nos unir e nos fortalecer. Por isso agradeço a presença de todos neste importante momento” ressaltou Washington Luiz.

O vice – governador também saldou o prefeito de Afonso Cunha, José Leane, expulso sumariamente pelo PC do B por ter apoiado a candidatura de Roseana em 2010, e que está se filiando ao PT .

“É com muita honra que recebemos o companheiro José Leane, que chega para somar com os projetos e anseio de um grande Maranhão compartilhado pelos companheiros do PT”, disse Washington.

Raimundo Monteiro, presidente do Diretório Estadual do Partido, louvou a iniciativa de Washington em realizar este encontro e falou que nas eleições municipais o PT, além de manter as posições que já tem no Estado terá que trabalhar muito para ampliar este número.

“Precisamos trabalhar juntos para manter as posições que temos e ampliar este número em todo o Estado. O Maranhão precisa muito do nosso trabalho e nossa força”, enfatizou Raimundo Monteiro.

PREFEITOS

Todos os prefeitos presentes fizeram questão de externar seus pontos de vistas quanto a situação atual dos municípios que administram. Os gestores municipais petistas afirmaram, no geral, que a relação institucional com o governo do Estado é importante e necessária, mas exigiram um melhor tratamento por parte do Palácio dos Leões.

Todos se colocaram à disposição do diálogo em nome dos munícipes que cada um representa, entretanto querem ser tratados como agentes políticos que têm responsabilidades com a melhoria da qualidade de vida da população nas cidades.

Ficou acertado um próximo encontro em data ainda a ser divulgada, dessa vez com a presença do presidente nacional do PT, Rui Falcão. Até lá os petistas esperam estar ocupado mais espaços tanto nos órgãos do governo federal, quanto nos do governo estadual.

Participaram do almoço os prefeitos José Leane ( Afonso Cunha), José Farias( Brejo), Indalécio Wanderley ( Gov. Nunes Freire), Adalberto (Belágua), Dr. Jorge ( Lagoa Grande), Arnaldo Gomes (Altamira), Luiz da Amovelar (Coroatá), Aristides Lima(representando o prefeito Ita, de Feira Nova do Maranhão) e Wanderley Fernandes ( representado o prefeito Costinha de Turiaçu).

Também participaram, o secretário de Ciências e Tecnologia e interino da Secretaria de Educação, Paulo Bernardo Bringel; o secretário do Trabalho, José Antonio Heluy; a secretaria-adjunta da Seduc, Virna Teixeira;o secretário-adjunto da Seduc, Fernando Silva; o diretor geral dos Correios, Brandão; Marise ( pró-reitora do IFMA); o Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ney Jefferson; o secretário-adjunto de Ciências e Tecnologia, Almir Coelho; o assessor de relação sindical dos Correios, Cesar Paiva; o assessor especial da Casa Civil para assuntos raciais, Raimundo Nonato Chocolate e dirigente do PT de Pinheiro, César Soares.

Fonte: Blog do Robert Lobato

LANÇADO NOVO GRUPO DE LIBERTAÇÃO DE BELÁGUA

Foi lançado um novo grupo político na Cidade de Belágua no dia 16 de julho, ocasião em que foi discutido um novo projeto de governo para a cidade visando as eleições de 2012. Reuniram-se mais de desde às 9 h da manhã na Câmara municipal.

Atualmente coordenam o grupo o Vereador Janilson, Edinaldo, Adriano, Ueles, Basílio e Reginaldo.

São as eleições de 2012 que começam a colocar as lideranças de Belágua para se mexerem. Outros grupos já falam em reunião também.

É amigos, tem o ditado que diz: 'Quem vai na frente é que bebe água limpa.'

JUSTIÇA OBRIGA PREFEITURA DE SBRP A EMPOSSAR APROVADOS CLASSIFICADOS DO ÚLTIMO CONCURSO E AINDA A PAGAR OS VENCIMENTOS QUE ELES DEVERIAM TER RECEBIDO ATÉ AGORA, CORRIGIDOS!

A justiça da Comarca de Urbano Santos, julgou procedente ação ordinária obrigação de fazer proposta pela Drª Noeme Barros contra o Município de São Benedito do Rio Preto, sendo condenado a nomear os concursados aprovados no último concurso público de São Benedito do Rio Preto.

A Justiça conferiu aos aprovados o direito subjetivo a nomeação para o cargo que concorreu, foi habilitado e passou dentro do número de vagas divulgado no edital e não mera expectativa de direito.

Condenou ainda a pagar os vencimentos dos requerentes referente ao seus respectivos cargos devidamente corrigidos.

Por fim condenou também a pagar indenização pelos danos morais,  sofrimento, angustia e decepção sofridas pelos requerentes, Mardônio Nascimento Simão, Alan Simão, João Conceição Pedrosa e Jose Ribamar Silva Ferreira.

JOVENS DE BELÁGUA CONECTADOS AO MUNDO - FONTE: UNICEF

A cidade de Belágua tem pouco mais de 5.500 habitantes. De acordo com levantamento feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da Organização das Nações Unidas (ONU) é o sexto município mais pobre do estado do Maranhão e um dos mais pobres do país.

Entre os baixo indicadores sociais que apontam para esse cenário está o índice de inclusão digital, que, segundo o Mapa da Exclusão Digital realizado pela Fundação Getúlio Vargas, compreende apenas 1, 12% da população. Apesar de baixo, o índice ainda é questionado pelos moradores, uma vez que só existem computadores, na sede da prefeitura e, recentemente, em uma escola da rede pública estadual, que ainda não inaugurou.

Soma-se a exclusão digital a quase completa ausência de meios de comunicação no município, onde não existe circulação de jornais e revistas, nem emissora de rádio local e apenas uma emissora de televisão que retransmite programação do sul do país.

A boa notícia é que essa realidade começa a ser modificada, uma vez que Belágua está prestes a inaugurar o seu primeiro telecentro, espaço físico com computadores conectados a internet e de acesso gratuito a população. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Ong Formação, que doou os equipamentos, a Prefeitura Municipal de Belágua, responsável pela cessão do espaço e pela conexão de internet, retransmitida da prefeitura via rede wireless, e o Fórum da Juventude da cidade, que coordenará o funcionamento do espaço, assessorando a população quanto ao uso. A inauguração do espaço está prevista para o próximo dia 20 de outubro.

A juventude é quem está mais ansiosa pelo início do funcionamento das atividades no espaço. Para o jovem Júlio Cesar “a inauguração do telecentro vai representar uma forma de melhorar a pesquisa e os trabalhos dos alunos e, principalmente, o desenvolvimento de cada um”.

O telecentro de Belágua é o décimo terceiro inaugurado pelo Conjunto Integrado de Projetos (CIP) Jovem Cidadão em cidades do interior do Maranhão em menos de dois anos. Essa conquista somente foi possível mediante o apoio do Unicef (desde 2005 apóia ações nesse município, através da parceria com a Ong Formação), Prefeitura Municipal de Belágua/Secretaria de Educação (que possibilita a infra-estrutura local), Fundação Kellogg (através dos profissionais da área de Comunicação Educativa do CIP Jovem Cidadão é possível realizar o trabalho de instalação, manutenção e formação permanente dos monitores).

A concretização dessa iniciativa representa impactos significativos para o território, uma vez que contribui com a democratização da comunicação na região, caracterizada pela ausência de pluralidade, promove espaço para a prática de uma comunicação educativa e organização em rede, além de propiciar a população dessas cidades, acesso às novas tecnologias de informação e comunicação, visto que na maioria desses municípios, menos de 1% da população, até então, tinha sequer acesso a computador. Atualmente, em algumas dessas cidades, o telecentro é responsável pela elevação do índice de inclusão digital atingindo até cinco por cento da população.

Por Fábio Cabral (Formação) e Déborah Ferreira (UNICEF)

SÃO BENEDITO DO RIO PRETO ON-LINE É ALVO DE REPRESSÃO POR QUE FOTOGRAFOU OBRA DE CRECHE DADA COMO QUASE CONCLUÍDA SEM TER NEM O ALICERCE'

Do Blogue parceiro, São Benedito do Rio Preto On-Line:

Em 13 de maio deste ano o Blog do Luís Cardoso postou matéria intitulada "Prefeito acumula riqueza enquanto municipio nada na miséria", falando dos desmandos do Sr José Creomar de Mesquita Costa. Vamos pular essa parte porque vivenciamos isso cotianamente.

No dia 16 de maio, o prefeito Creomar postou um comentário no mesmo blog, justificando  ao jornalista que:

"antes de fazer as infundadas e inverídicas acusações, deveria se informar melhor a respeito de minha atuação profissional e de minha trajetória como Político neste município. Antes de ingressar na vida pública, sempre exerci com muito afinco a profissão de médico, o que me permitiu adquirir algum patrimônio material. Com relação à vida pública, estou no exercício do meu terceiro mandato de Prefeito em São Benedito, prova inequívoca do bom serviço prestado na minha administração e da valorosa aceitação popular."

Perceba que o Sr Creomar admite que é detentor do que ele chama "algum patrimônio material". Quem é um pouco mais antigo sabe do patrimônio que o médico Zé Creomar era detentor.

O prefeito continua seu puxão de orelha no jornalista, dizendo que:

"Em relação aos convênios, posso assegurar que todos estão sendo executados a contento, e para a sua informação, no ato da assinatura de qualquer convênio, existem cláusulas que definem prazos para a sua contratação, execução e prestação de constas, o que se aplica ao presente caso, estando os mesmos em plena vigência. O senhor faz referência ao convênio de origem do Ministério da Educação no valor de R$ 622.620,33, que tem como objeto a construção de uma creche escolar, cuja obra já se encontra em fase de conclusão com mais de 80% dos serviços realizados, podendo ser vistoriada in loco por qualquer pessoa e até mesmo pelo senhor."

Veja a seguir, fotos, tiradas ontem, da creche a que o prefeito se refere:

Percebamos que atualmente a obra ainda não possui sequer um tijolo assentado, aliás ãinda não foi feito nem mesmo o baldrame, embora o próprio prefeito afirme em seu comentário naquele blog que a obra já esteja em fase de conclusão, com mais de 80% pronto.

Daí presumimos: ou o prefeito está mentindo para todos nós em rede mundial, ou então ele não irá muito adiante com a construção da creche, pois se isso aí equivale a 80%, o que seriam os 100%?

Voltando ao comentátio do prefeito de nossa cidade no blog do Cardoso, o Sr Cremar Mesquita continua seu puxão de orelha concluíndo:

"Portanto, senhor jornalista, como disse anteriormente, quero advertir que a matéria publicada não condiz com a verdade dos fatos, sendo levianas as acusações, com intuito tão-somente de denegrir minha imagem pessoal e política, uma vez que o senhor não cita comprovação real que dê azo às suas alegações, finalidade esta, totalmente desvirtuada da verdadeira função do jornalismo de cunho informativo, que realmente interessa ao público. Lembro ainda, que tal atitude é passível de reparação pelo dano moral a mim causado, uma vez que seu blogue tem ampla divulgação.

José Creomar de Mesquita Costa - Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto."

Não conhecíamos esse lado democrático do Sr Creomar, defendendo matérias de cunho jornalístico com as devidas comprovações. Se isto verdade for, ele deverá apreciar as matérias postadas neste Blog SBRP on-line, pois todas são acompanhadas das devidas comprovações.

Mas que mal lhe pergunte, Sr Creomar, porque Vossa Excelência nunca comentou nenhuma de nossas matérias deste blog?

Mesmo já estando esta matéria bem grande, achamos por bem informar aos sambeneditenses que as fotos da creche  foram tiradas ontem, 11/07/2011, por volta do meio dia. Porém, os responsáveis pela obra ao saberem que elas foram tiradas, ameaçaram tomar e quebrar a ma´quina do companheiro fotógrafo, o qual reagiu e pediu que eles quebrassem.

Não quebraram, mas ligaram para o prefeito que imediatamente comunicou a polícia que, por sua vez, em menos de cinco minutos chegou ao local em viatura comandada pelo sargento da PM, Sidnes, que solicitou que a máquina lhe fosse entregue e só não invadiu a casa do cidadão porque este o alertou que não entrasse.

Percebamos também que essas duas últimas fotos foram tiradas do lado de dentro da residência.

TUDO ISSO OCORREU ONTEM POR VOLTA DO MEIO DIA E INÍCIO DA TARDE. QUANDO OUTROS COMPANHEIROS DO NDDCSBRP TOMARAM CONHECIMENTO E SE DIRIGIRAM AO LOCAL, MAS A VIATURA JÁ ESTAVA SAINDO.

O Blogue São Benedito do Rio Preto On-Line encerra essa postagem convidando o Senhor Creomar, para comenta-la e esclarecer esses e outros fatos para todos.

Por: NDCSBRP - Cidadania é possível .

Rede de Blogues Municípios On-Line

MPMA oferece denúncia contra a ex-secretária judicial, conhecida como Laurita, por 11 crimes.

Laura Enilda Nascimento da Silva, atual vereadora do município de Belágua, desviou valores de processos e cometeu crimes de favorecimento pessoal e prevaricação

A Promotoria de Justiça da Comarca de Urbano Santos (a 190 km de São Luís) ofereceu denúncia contra a vereadora Laura Enilda Nascimento da Silva, por 11 crimes contra a Administração Geral e da Justiça cometidos nos anos de 2004 e 2005, quando esta exercia o cargo de secretária judicial da Comarca.

Entre as práticas relacionadas na denúncia subscrita pelo promotor de Justiça Henrique Helder de Lima Pinho estão cinco crimes de peculato, um de concussão, dois de advocacia administrativa, um de violação do sigilo profissional, um de favorecimento pessoal e um de prevaricação.

A denúncia é fundamentada em depoimentos de nove testemunhas que, em sua maioria, mantiveram contato com Laura Enilda para tratar de processos em tramitação na Comarca. Os crimes tratam, principalmente, do desvio, pela ex-secretária judicial, de valores pertencentes a processos sob sua responsabilidade. Os desvios oscilavam entre R$ 5 e R$ 100, sempre com a justificativa de devolução posterior aos beneficiados por processos de pensão alimentícia e de cobrança.

Além do desvio de valores, pesa contra Laura Enilda o recolhimento, da delegacia de polícia, de um mandado de prisão contra um vizinho da ex-secretária, sob a alegação de que o recolhimento do mandado tinha sido determinado pelo juiz da Comarca, que afirmou que nunca houve determinação neste sentido. Em função do recolhimento do mandado, o vizinho da ex-secretária continuou foragido.

Em outra ocasião, a ex-secretária recolheu R$ 85,50 referentes a um processo indeferido de requerimento de justiça gratuita para supostamente realizar o pagamento de custas processuais. A ex-secretária ofereceu-se para depositar pessoalmente a quantia nos Correios e o depósito nunca foi efetivado. Laura Enilda apropriou-se da quantia recolhida.

Mesmo depois de ter sido afastada da função, a ex-secretária judicial, aproveitando a ausência do juiz da Comarca, solicitou a uma funcionária do Fórum que esta localizasse um processo. De posse do documento, Laura Enilda postou-o utilizando recursos da secretaria judicial, com a qual não tinha mais vínculo.

Confissão – Em interrogatório, apesar de ter confessado a apropriação dos valores de alguns processos, Laura Enilda alegou que não tinha a intenção de desviar as quantias, já que “iria devolvê-las quando recebesse dinheiro da Câmara de Vereadores”.

A ex-secretária também confessou que orientou uma das testemunhas para que esta assinasse duas folhas em branco, que seriam usadas para “comprovar” o comparecimento da beneficiada à Comarca de Urbano Santos e o cumprimento de condições da suspensão condicional de seu processo.

Fonte: Jornal Pequeno

Prestação irregular de contas motiva ação contra ex-prefeito de Belágua

Prestação irregular de contas motiva ação contra ex-prefeito de Belágua

Localização geográfica do município

O ex-prefeito do município de Belágua (localizado a 177km da capital), Manoel Diniz, teve a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2006 reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Por este motivo, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 23 de março, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-gestor.

Propôs a manifestação ministerial o promotor de Justiça Henrique Helder de Lima Pinho, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Urbano Santos. Belágua é termo judiciário de Urbano Santos.

De acordo com o Acórdão PL-TCE nº 467/2009, o ex-prefeito deve ao erário, incluindo multas, o valor de R$ 156.040,00. Em outra decisão, o Acórdão PL-TCE nº 468/2009, Manoel Diniz deverá pagar também a multa correspondente a R$ 25 mil.

PEDIDOS

Entre os pedidos, o Ministério Público requer o ressarcimento integral dos danos causados ao erário, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos e a proibição do ex-gestor de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Segundo a avaliação do TCE, a prestação de contas apresentada pelo prefeito não representou adequadamente a posição financeira, orçamentária e patrimonial do município, nem os resultados das operações estiveram de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade da administração pública. Entre as irregularidades constatadas estão a ausência de documentos e de procedimentos licitatórios.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)

Casa Civil virou cabide de emprego para ex-prefeitos e candidatos derrotados em 2008

Publicado em 25 de novembro de 2010 por garrone

 

A governadora Roseana Sarney utilizou a Casa Civil do seu governo para empregar ex-prefeitos e candidatos derrotados nas eleições municipais de 2008, a maioria com contas rejeitadas pelo TCE.

Nomeados como assessores ainda no início do governo imposto pelo TSE, em abril de 2009, as excelências municipais foram uma espécie de cabo eleitoral de luxo pago com dinheiro público e com o pomposo título de “Assessor Especial do Governador”.

Na folha de pagamento e a bem do serviço público estão, por exemplo, nove candidatos derrotados em 2008. José Machado Vilar (PTB), derrotado em Buriti, com 3.394 votos; Bernardo de Oliveira Lima Júnior (PV), rejeitado em São Bernardo, com 5.429 votos; Zilmar Melo Araujo (PMDB), rodou em Tutóia, com 6.739 votos; Fernanda Maria Almeida de Carvalho Bacelar (DEM), perdeu feio em Aldeias Altas, com 3.994 votos; Maria do Carmo Sá Gomes (DEM), dançou em Paraibano, com 4.416 votos; Francisco Jovita Carneiro (DEM), foi para o espaço em Esperantinópolis, com 4.156 votos; Olga Maria dos Santos Pereira Calvet (PV), foi pelo buraco em Bacabeira, com 1.253 votos; Raimundo Quinco de Lima Filho (PSB), negado em Santo Antonio dos Lopes com 4.254 votos; e Manoel Diniz (DEM) que perdeu em Belágua, com 1.555 votos.

Rejeitados nas urnas, mas aceitos pelo governo, um governo que sabe cuidar das pessoas.

O mesmo cuidado também teve com ex-prefeitos, todos com contas um dia rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, e até mesmo pelo TCU, como no caso do ex-prefeito 

de Duque Bacelar, Francisco Estênio Cesário de Elias, que à época não prestou contas de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e foi acusado pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa.

Foram quatro os ex-prefeitos nomeados. James Ribeiro de Sousa (São João do Carú), Pedro da Silva R. Filho (Conceição do Lago Açu), João Teodoro Nunes Neto (Primeira Cruz), Francisco Estênio Cesário de Elias (Duque Bacelar) e José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte).

As nomeações dessas pérolas foram publicadas no Diário Oficial de 7 de maio de 2009, em uma evidente politização da máquina administrativa, já tendo em vista as eleições de outubro passado.

Além destes, ainda há os que se utilizaram de laranjas e dos próprios filhos, como é o caso do ex-prefeito de Caxias e ex-deputado federal, Paulo Marinho, que conseguiu nomear o filho, Paulo Celso Fonseca Marinho Júnior, para ser o Superintendente de Avaliações das Ações Governamentais.

Ou seja: avaliar as ações desses “assessores especiais do governador”.

Será que um dia a casa cai ?