A SMDH
encaminhou projeto de lei para a Câmara Municipal do
município de Belágua (MA) dispondo “sobre a proibição do desmatamento da
vegetação nativa para a produção de carvão em escala industrial e plantio e/ou
expansão de monoculturas agressivas ao ecossistema no município de Belágua”.
A elaboração do Projeto de Lei pela assessoria jurídica do Programa Território Livre do Baixo Parnaíba Maranhense foi fruto de uma reunião com comunidades da gleba Piquizeiro, vereadores, coordenação do Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Coordenação do Pólo Sindical da FETAEMA, Vice-Prefeito, dentre outros.
A proposta de lei que combate monoculturas agressivas no município de Belágua tem por objetivo, dentre outros, impedir o ingresso dos grandes projetos de soja e eucalipto, que, conforme exemplos em outros municípios da região do Baixo Parnaíba Maranhense, causam graves impactos ao ecossistema local e às comunidades tradicionais que utilizam, de forma sustentável, esse ecossistema.
Essa não será uma experiência pioneira. Barreirinhas, São Benedito do Rio Preto, Tutóia possuem leis semelhantes. Nestes municípios, em que pese as incessantes investidas dos sojicultores e empresas plantadoras de eucalipto, o processo de implantação desses grandes projetos tem enfrentado dificuldades. Além da resistência das comunidades na manutenção de seus territórios, tais leis nesses municípios têm contribuído nesse processo.
Conforme adiantou o presidente da Câmara Municipal de Belágua, o projeto de lei deve ser apreciado pelo plenário em sessão ordinária.
A elaboração do Projeto de Lei pela assessoria jurídica do Programa Território Livre do Baixo Parnaíba Maranhense foi fruto de uma reunião com comunidades da gleba Piquizeiro, vereadores, coordenação do Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Coordenação do Pólo Sindical da FETAEMA, Vice-Prefeito, dentre outros.
A proposta de lei que combate monoculturas agressivas no município de Belágua tem por objetivo, dentre outros, impedir o ingresso dos grandes projetos de soja e eucalipto, que, conforme exemplos em outros municípios da região do Baixo Parnaíba Maranhense, causam graves impactos ao ecossistema local e às comunidades tradicionais que utilizam, de forma sustentável, esse ecossistema.
Essa não será uma experiência pioneira. Barreirinhas, São Benedito do Rio Preto, Tutóia possuem leis semelhantes. Nestes municípios, em que pese as incessantes investidas dos sojicultores e empresas plantadoras de eucalipto, o processo de implantação desses grandes projetos tem enfrentado dificuldades. Além da resistência das comunidades na manutenção de seus territórios, tais leis nesses municípios têm contribuído nesse processo.
Conforme adiantou o presidente da Câmara Municipal de Belágua, o projeto de lei deve ser apreciado pelo plenário em sessão ordinária.
FONTE: Blog Outros Olhares
A função social do papel
ResponderExcluirVejamos, a educação de Belágua de fato é a única política pública que desde a implantação do município vem sempre apresentando resultados positivos; interessante é que durante todo esse tempo o uso de papel pelas crianças, jovens, adultos e idosos(brasil alfabetizado)advém de onde?
As embalagens dos mendicamentos comprados em farmacias de outros municipios sao feitas de qual papel?
As carteiras de cigarro sao feitas de pedra?
Os livros utilizados durante esses 15 anos da moça sao feitos de areia?
ME COMPREM UM BODE... PROCUREM NA VERDADE É TRANSFORMAR O MURICI EM POLPA E TROCÁ-LO POR PAPEL PRA NOSSAS CRIANÇAS CONTINUAREM ESTUDANDO OU QUEREM ESCREVER EM PEDRAS... COMO MILHARES DE ANOS ATRÁS...
UM LEBRETE: Belagua paga o menor salário para Engenheiro Agrônomo do Brasil... isso sim é uma vergonha!
Sou filho de Belagua moro em São Luís em razão de não conseguir emprego em minha cidade, mas pretendo voltar a morar em minha terra natal, mas para isso pesso aos meus amigos vereadores na qual eu votei em um deles, para que não aprove esse projeto, se vocês fizerem isso estão votando pelo atraso de Belagua, os jovens vma ficar revoltados com vocês, e hoje quem sabe votar somos nos, pessoas novas de ideias diferentes, observem Urbano Santos o quanto cresceu, vejam outras cidades onde tem empresa trabalhando, nossos pais não vam viver trabalhando o tempo todo em roça, e nem viver de comer mirim, murici e caça, sei que nossos rios deus não vei deixar secar, pois ele que ver seus filhos todos vivendo bem. Quem for a favor desse projeto é porque já tem como sobreviver, tem emprego da prefeitura ou quer ganhar ajudar a limpar a barra do prefeito. Peço que os jovens acompanhem em votação na Câmara de vereadores.
ResponderExcluirEu vir a íntegra do projeto de Lei, e digo: porque os ricos não querem ver os pobres melhorar de situação? é para o povo ficar o tempo todo pedindo na porta do prefeito? e o mais é que as eleições se aproximam para o adalberto continuar dividindo um salário para três ou mais família, ele quer ver o povo sempre subordinado a ele. Então vereadores o povo precisa de melhores condições de vida, emprego principalmente, estradas, pois onde não tem emprego, vem a prostituição de menor, vem a droga, roubo, etc. Analizem bem esse projeto, seu que tem seus impactos, mas as melhorias são mais.
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