O
prefeito do município de Belágua, Adalberto do Nascimento Rodrigues,
mais conhecido por “Sargento Adalberto”, que havia sido afastado do
cargo por decisão de parte dos vereadores, foi reempossado esta semana por
uma liminar concedida pela Justiça, depois de
quatro dias fora da prefeitura.
Ele foi afastado por cinco dos nove
vereadores que compõem a Câmara Municipal, sob a acusação de desviar e
não aplicar os recursos oriundos de convênios celebrados com o governo
estadual. Os vereadores alegam que o prefeito Adalberto deixou de
aplicar recursos da ordem de R$ 90 mil para a construção de um posto de
saúde; recursos de R$ 100 mil para a compra de uma ambulância e recursos
não aplicados na construção de um poço artesiano no povoado Pau Ferrado
II.
O gestor do município disse que o
dinheiro do posto de saúde, R$ 90 mil, está depositado na conta da
prefeitura, no Banco do Brasil, e nunca foi sacado nenhum centavo e
explicou que as obras do prédio ainda não foram iniciadas por falta da
liberação do terreno; quanto aos R$ 100 mil para a compra da ambulância,
o prefeito explicou que o convênio exigia uma contrapartida do
município na ordem de R$ 50 mil e como a prefeitura não dispunha desses
recursos, ele procurou a Secretaria de Saúde e foi reformulado o plano
de aplicação e os 100 mil foram investidos em compra de material
permanente e medicamentos para o hospital e postos de saúde do
município.
Quanto ao poço artesiano, que segundo os vereadores não fora
construído, Adalberto disse que os recursos para a construção dessa
obra, foram liberados em 2008, ainda no mandato do ex-prefeito Manoel
Diniz, não tendo ele, portanto, nenhuma responsabilidade com os destinos
dessa verba, cabendo ao ex-prefeito explicar o porquê do poço ter sido
iniciado e não ter sido concluído no mandato dele.
Afastamento ilegal – Segundo o prefeito
Adalberto, os vereadores criaram uma CPI para apurar possíveis
irregularidades da administração municipal e depois resolveram
afastá-lo. Como não dispunham dos dois terços necessários, com apenas
cinco dos nove vereadores, portanto, uma votação ilegal, o afastaram,
apenas com o intuito de atrapalhar o andamento da administração, e assim
criar um clima de desconforto na cidade.
Mas Adalberto garante que vai provar sua
inocência na Justiça, e mostrar que sempre agiu de boa-fé com os
recursos do município, aplicando-os rigorosamente em benefício da
população do lugar. Os advogados que trabalham no caso em favor do
prefeito, Abdon Marinho e Dário Erre, garantem que o afastamento do
prefeito foi ilegal, pois além de não terem conseguido dois terços dos
membros da Câmara Municipal, ou seja, seis vereadores, a CPI vedou, ao
acusado, o direito de defesa.
Ontem, dia 09 de dezembro, às vésperas do Dia Internacional dos Direitos Humanos, as Câmaras Municipais dos municípios de Morros e de Belágua, aprovaram leis que proíbem e/ou impedem a expansão de cultivo de monoculturas agressivas ao ecossistema local e às comunidades tradicionais que sobrevivem, secularmente, desse ecossistema.
Na sessão plenária da Câmara Municipal de Morros, o projeto de lei, de iniciativa da vereadora Núbia, foi aprovado por unanimidade entre seus pares. Em linhas gerais, o projeto de lei aprovado proíbe a ampliação e a implantação de novos empreendimentos de monoculturas de eucalipto, mamona, cana-de-açucar e outros. Fica também proibido a utilização de árvores nativas da região para a produção de carvão vegetal em escala industrial.
O Projeto de Lei de Morros também obriga os empreendimentos de monoculturas já existentes a "plantar o equivalente a 30% (trinta por cento) das áreas cultivadas com mata nativa, especialmente pequizeiros, juçareiras, mirinzeiros, muricizeiros, buritizeiros, mangabeiras, bacabeiras, andirobeiras e palmeiras de babaçu, entre outras, independentemente da área de reserva legal e preservação permanente."
Em Belágua, município vizinho a Morros, também foi aprovado Projeto de lei proibindo o desmatamento de espécies nativas da região para a produção de carvão em escala industrial e a implantação/expansão de monoculturas estranhas ao ecossistema local. O projeto de lei, de iniciativa da assessoria jurídica da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), foi discutido com lideranças e trabalhadores rurais do município de Belágua, em duas reuniões públicas que contaram com a participação do prefeito, do vice-prefeito, secretários municipais e dos vereadores do município.
Para se tornarem lei, os textos aprovados nas respectivas câmaras municipais aguardam a ratificação do Executivo. Hoje, 10 de dezembro, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, o prefeito de Belágua, Adalberto Nascimento, deve sancionar o projeto de lei de seu município.
Importante ressaltar que em outros municípios da região já contam com leis semelhantes. São Benedito do Rio Preto, Tutóia, Barreirinhas e São Bernardo são alguns deles. Já existem movimentos semelhantes nos municípios de Cachoeira Grande e Presidente Juscelino.
As leis municipais proibindo o desmatamento de vegetação nativa para a produção, em escala industrial, de carvão vegetal e a implantação monocultivos de soja, eucalipto, cana-de-açúcar são uma tentativa dos municípios e das entidades da sociedade civil organizada em barrar a expansão de grandes projetos na região do Baixo Parnaíba e dos Lençóis-Munim.
Apesar do discurso oficial de respeito ao meio ambiente e de geração de empregos, causam enormes impactos negativos no frágil ecossistema regional, como a extinção de espécies nativas e dos recursos hídricos, como igarapés, lagoas e pequenos rios, importantes não apenas para a sobrevivência desse ecossistema e porque alimentam grandes rios maranhenses, como o Munim e o Preguiças, mas também porque são fontes de vida para milhares de famílias de trabalhadores rurais.
Por Igor Almeida Assessor Jurídico da SMDH e do CCN/MA
Eu, Antonio José Pestana Abtibol, não postei e não posto
nenhum comentário sobre a pessoa do Prefeito Adalberto no blog Belágua on line,
alguém, usando meu nome, postou comentários indevidos sobre o amigo Adalberto,
por quem eu nutro muito respeito. Solicito ao administrador do blog Belágua on
line que informe o e-mail da postagem, pois esta informação é deveras
importante para que eu tome as medidas cabíveis.
Assinado:
Antonio José Pestana Abtibol
----------------------------------------
Posição do Adm. dos Blogues US e Belágua On-Line:
O
comentário em questão está assinado por "Ant Abtibol", isso não
significa ser, como realmente não é, o senhor Antonio José Pestana
Abtibol, conhecido como Gordo.
Após denúncias feitas por associações à Câmara Municipal de Vereadores de Belágua, foram constatadas irregularidades por parte de uma Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para apurar os casos, segundo o presidente da CPI, o vereador Janilson Alves.
De acordo com as informações fornecidas pelo vereador Janilson, são várias as irregularidades que levaram a Câmara a afastar o prefeito Adalberto Nascimento(PT) do comando do município que enfrenta várias dificuldades desde que foi criado, inclusive sendo periodicamente manchete nacional em decorrências dos seus péssimos indicadores sociais.
Ver. Janilson, presidente da CPI
Citando apenas duas, Janilson relatou convênio com o Governo Estadual para aquisição de uma ambulância no valor de aproximadamente 100 mil reais, aquisição esta que nunca teria sido efetivada pela administração pública, e ainda que, segundo o vereador, teria sido investido os recursos em outro fim, mas igualmente até agora não comprovados junto a CPI.
Depõe ainda contra Adalberto a realização de um convênio desde 2009 para a construção de um posto de saúde no povoado por nome Vaca Velha no valor de 90 mil reais, que de acordo com o presidente da CPI, também nunca foi inaugurado; dentre outras irregularidades, como irregularidades em convênios de abastecimento d`água na cidade emancipada de Urbano Santos, Belágua.
prefeito Passarinho e o pref. afastado, Adalberto Rodrigues
Já o Presidente da Câmara Sidrão Soares, o vereador mais jovem eleito no Brasil nesta última legislatura, fez questão de esclarecer que foram várias as oportunidades dadas ao prefeito afastado para defesa e para esclarecimento das denúncias de desvios na administração dos recursos públicos.
Por fim, segundo Soares, o prefeito encaminhou defesa insipiente e ainda pediu prorrogação para apresentar mais argumentos para explicar a não aquisição da ambulância, a não construção do posto de saúde bem como das demais irregularidades, no que seu requerimento não foi aceito pelo plenário da Câmara, que ainda decidiu por 6 votos a 3 afastá-lo por 90 dias, por entender que sua permanência no cargo dificultaria a continuidade das investigações da CPI, fato que já vinha ocorrendo, segundo o vereador Janilson presidente da Comissão.
Com o afastamento de Adalberto(PT) a Câmara deu posse a Raimundo Costa(PDT), conhecido popularmente como Passarinho, que deverá administrar a cidade durante os 90 dias, período em que os trabalhos da CPI deverão se aprofundar, possivelmente resultando em cassação definitiva de Adalberto Rodrigues do Nascimento.
Passarinho fazendo o juramento ao lado do pres. da Câmara, Sidrão Soares
Passarinho tomou posse às 18 h na Câmara e após juramento, declarou que quer acertar junto com a população de Belágua, que é um povo sofrido, e que tomará conhecimento dos recursos que o munícipio dispõe, mas que de pronto deverá fazer cortes, pois para ele existem muitos gastos desnecessários e que não se deve jogar o dinheiro público fora. Para Passarinho a infra-estrutura ainda é o setor mais carente de Belágua.
Quando perguntado sobre a possibilidade de seu nome se firmar como candidato a prefeito no ano que vem aproveitando esse "embalo", passarinho a princípio desconversou... disse que quer reunir com todos os vereadores independente de partidos, mas deu uma dica dizendo: "eu quero deixar uma marca."
Tudo indica que há apenas uma possibilidade de a fábrica de pellets da Suzano Energia Renovável ser instalada em Urbano
Santos e não em Chapadinha como as tendências vem apontando: se houver
dificuldade de obtenção de água lá, considerando as necessidades deste
tipo de empreendimento.
De acordo com informações
fornecidas pelo gerente de operações da Suzano São Paulo, Marcos Stolf, em
reunião com autoridades locais, Chapadinha está praticamente selecionada para
receber a partir de fevereiro, 1 ou 2 linhas de produção dos tais Pellets...
estavam presentes na referida reunião, além de Sr. Marcos Stolf e demais representantes
da Suzano, o prefeito de Urbano Santos, Aldenir Santana, o presidente da
Câmara, Gerardo Amélio, e os vereadores Prof. Raimundo, Ariston, Claudete,
Souza, Dário Erre, o secretário de Saúde, Hérlon Costa e a assessoria de
comunicação da prefeitura, agora vamos
por partes:
O QUE SÃO PELLETS?
Pellet é uma mini lenha obtida
principalmente a partir de madeira que pode ser de origem plantada, como as que
existem em extensas áreas na nossa região de Urbano Santos, ou de refugos de
serrarias por exemplo, essa madeira é moída, secada e prensada em formatos de
pequenos bastonetes que se apresentam hoje no cenário mundial como alternativa
energética oriunda de biomassa e tem revelado um papel estratégico no setor
energético diante da crise ambiental e dos aumentos nos preços de combustíveis
não-renováveis, como o carvão mineral e derivados de petróleo, considerados
sujos.
O produto final é usado em
termoelétricas e vem sendo também muito empregado para aquecer residências e
água em regiões frias do globo. O mercado brasileiro praticamente não apresenta
demanda para este produto, dai que os pellets que serão produzidos em Urbano
Santos ou Chapadinha serão exclusivamente para exportação.
PORQUE ESTÃO DANDO PREFERÊNCIA A
INSTALAR A FÁBRICA EM CHAPADINHA E NÃO EM URBANO SANTOS?
De acordo com Marcos Stolf nesta
reunião do dia 30 de novembro, nas dependências do escritório da Suzano em
Urbano Santos, a cidade de Chapadinha vem apresentando vantagens em relação a
Urbano Santos para sediar a instalação da fábrica de pellets, no entanto Marcos
argumenta que a localização da fábrica não significa que os empregos gerados
serão apenas naquela localidade.
As vantagens apresentadas por
Chapadinha, segundo Marcos Stolf, são exclusivamente de origem técnico-operacionais:
o local da instalação da fábrica seria 40 km mais próxima do porto do Itaqui em
São Luís-Ma; estaria mais centralizada em relação às áreas de plantio que, além
das de Urbano Santos, poderão se estender a Anapurus, Mata Roma e Santa Quitéria;
e que facilitariam o escoamento, pois teria o diferencial de não ter que passar
com grandes carretas por São Benedito do Rio Preto e por uma rodovia de menor
estrutura como a que liga Urbano Santos a Placas.
ÁGUA
Esta previsto para 2012 a decisão
final da Suzano se instala a fábrica de Pellets em Chapadinha ou em Urbano
Santos, segundo Marcos Stolf, a Suzano Energia Renovável está em pesquisa para
ver se o local em Chapadinha, onde eles planejam instalar planta industrial,
atende a demanda que eles terão para estas 1 ou 2 linhas de produção de pellets.
O relatório fica pronto logo no início do ano, em fevereiro.
EMPREGOS
Para cada 1 emprego gerado dentro
da fábrica 9 são gerados nas áreas de plantio de eucalipto, o caráter da
fabricação de pellets é muito mais florestal que propriamente industrial, daí
que a Suzano tenta minimizar a disputa entre os municípios envolvidos pela sede
da planta industrial, foi o que pude perceber na fala do Sr. Marcos Stolf.
Segundo ele, caso se confirme a
instalação de 2 linhas de produção, serão apenas 300 empregos ligados diretamente
à indústria e 2.700 ligados ao reflorestamento, neste sentido Stolf tenta
convencer os municípios que a localização da fábrica em si, não deve ser razão
para grande expectativa ou para grandes disputas intermunicipais.
POLÍTICOS DE URBANO SANTOS SE UNEM PARA DEFENDER EMPREGOS PARA A CIDADE,
SE A FÁBRICA FOR MESMO PARA
CHAPADINHA O QUE URBANO SANTOS GANHA?
Todas as autoridades presentes na
reunião mantiveram a ideia de que a fábrica seja instalada em Urbano Santos,
mas que se Chapadinha for definitivamente escolhida pela Suzano para sediar o
empreendimento, que seja assinado um protocolo de intenções entre os poderes
constituídos de Urbano Santos com a Suzano Energia Renovável no sentido de
destinar vagas, desde os cursos de capacitação até os empregos gerados, proporcionais
às áreas da Suzano nos municípios envolvidos.
Ou seja, quem tem mais áreas, tem
direito a mais empregos por um sistema de cotas a ser acordado.
QUAL A OPINIÃO DO AUTOR DESTE
BLOGUE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA FÁBRICA DE PELLETS?
1. É lamentável que, para esta
escolha a Suzano esteja vendo a instalação de uma fábrica unicamenete pelo
viés técnico-operacional, não considerando aspectos sociais, estratégicos
de comunicação e históricos de sua presença na região na medida que deveria observar.
2. Urbano Santos espera por um
retorno deste tipo a mais de 30 anos, quando aqui a então Florestal chegou, com promessas de
fábricas e empregos ainda nos idos de 1978.
3. Os 300 empregos industriais
gerados em 2 linhas de fabricação de pellets impactariam positivamente muito mais a renda em Urbano Santos que Chapadinha, que tem
população praticamente 4 vezes maior. E o principal: é aqui que estão os
passivos da empresa!
4. A instalação de um
empreendimento como este em Urbano Santos é uma grande oportunidade que a
Suzano tem de dar um retorno ao grande impacto negativo que sua presença em
Urbano Santos causou nestes mais de 30 anos, esta iniciativa ajudaria a
melhorar a imagem da empresa já tão desgastada por décadas de problemas
sociais, ambientais e fundiários.
5. A Suzano poderia assumir o
ônus da instalação de uma indústria em um local momentaneamente desprivilegiado
por aspectos de localização (pelo que foi exposto na reunião), mas por outro
lado, estaria fazendo as pazes com a cidade que lhe acolheu por mais de 3
décadas em meio a conflitos e degradação do meio ambiente, é isso que a
população de Urbano Santos espera, ou esperava. Isso é compromisso social de
verdade. Chapadinha nunca tinha ouvido falar em eucalipto até bem poucos anos
atrás, enquanto Urbano Santos sofre há décadas .
6. O problema é que isso não
entrou nos cálculos de viabilidade do empreendimento que a Suzano Energia
Renovável quer instalar, o que é um erro, pois revela falta de estratégia no
estabelecimento de relações públicas com as comunidade locais, isso vai na
contramão das tendências mundiais. Com certeza não é fruto de desconhecimento
da importância de tais aspectos, mas sim uma escolha, algo proposital onde se
opta pelo ônus social em relação ao econômico-financeiro.
Conclusão:
A localização da fábrica de
pellets poderá compensar a imagem negativa que a Suzano tem nos municípios de
Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto e Belágua ou também poderá colocar
definitivamente uma pá de cal em sua estratégia de comunicação e marketing
nesta microrregião.
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assunto, é importante, mas observe as regras de publicação de comentários.
Veja 3 postegens deste blogue que já abordaram este assunto anteriormente:
O
prefeito do município de Belágua, Adalberto do Nascimento Rodrigues,
mais conhecido por “Sargento Adalberto”, que havia sido afastado do
cargo por decisão de parte dos vereadores, foi reempossado esta semana por
uma liminar concedida pela Justiça, depois de
quatro dias fora da prefeitura. 
