ADALBERTO SE MANIFESTA SOBRE EPISÓDIO DE SEU AFASTAMENTO

O prefeito do município de Belágua, Adalberto do Nascimento Rodrigues, mais conhecido por “Sargento Adalberto”, que havia sido afastado do cargo por decisão de parte dos vereadores, foi reempossado esta semana por uma liminar concedida pela Justiça, depois de quatro dias fora da prefeitura. 

Ele foi afastado por cinco dos nove vereadores que compõem a Câmara Municipal, sob a acusação de desviar e não aplicar os recursos oriundos de convênios celebrados com o governo estadual. Os vereadores alegam que o prefeito Adalberto deixou de aplicar recursos da ordem de R$ 90 mil para a construção de um posto de saúde; recursos de R$ 100 mil para a compra de uma ambulância e recursos não aplicados na construção de um poço artesiano no povoado Pau Ferrado II.

 

O gestor do município disse que o dinheiro do posto de saúde, R$ 90 mil, está depositado na conta da prefeitura, no Banco do Brasil, e nunca foi sacado nenhum centavo e explicou que as obras do prédio ainda não foram iniciadas por falta da liberação do terreno; quanto aos R$ 100 mil para a compra da ambulância, o prefeito explicou que o convênio exigia uma contrapartida do município na ordem de R$ 50 mil e como a prefeitura não dispunha desses recursos, ele procurou a Secretaria de Saúde e foi reformulado o plano de aplicação e os 100 mil foram investidos em compra de material permanente e medicamentos para o hospital e postos de saúde do município. 

Quanto ao poço artesiano, que segundo os vereadores não fora construído, Adalberto disse que os recursos para a construção dessa obra, foram liberados em 2008, ainda no mandato do ex-prefeito Manoel Diniz, não tendo ele, portanto, nenhuma responsabilidade com os destinos dessa verba, cabendo ao ex-prefeito explicar o porquê do poço ter sido iniciado e não ter sido concluído no mandato dele.

Afastamento ilegal – Segundo o prefeito Adalberto, os vereadores criaram uma CPI para apurar possíveis irregularidades da administração municipal e depois resolveram afastá-lo. Como não dispunham dos dois terços necessários, com apenas cinco dos nove vereadores, portanto, uma votação ilegal, o afastaram, apenas com o intuito de atrapalhar o andamento da administração, e assim criar um clima de desconforto na cidade.

Mas Adalberto garante que vai provar sua inocência na Justiça, e mostrar que sempre agiu de boa-fé com os recursos do município, aplicando-os rigorosamente em benefício da população do lugar. Os advogados que trabalham no caso em favor do prefeito, Abdon Marinho e Dário Erre, garantem que o afastamento do prefeito foi ilegal, pois além de não terem conseguido dois terços dos membros da Câmara Municipal, ou seja, seis vereadores, a CPI vedou, ao acusado, o direito de defesa.

Fonte: O Pequeno

BELÁGUA E MORROS PROÍBEM O EUCALIPTO, DENTRE OUTRAS MONOCULTURAS.

Ontem, dia 09 de dezembro, às vésperas do Dia Internacional dos Direitos Humanos, as Câmaras Municipais dos municípios de Morros e de Belágua, aprovaram leis que proíbem e/ou impedem a expansão de cultivo de monoculturas agressivas ao ecossistema local e às comunidades tradicionais que sobrevivem, secularmente, desse ecossistema.

Na sessão plenária da Câmara Municipal de Morros, o projeto de lei, de iniciativa da vereadora Núbia, foi aprovado por unanimidade entre seus pares. Em linhas gerais, o projeto de lei aprovado proíbe a ampliação e a implantação de novos empreendimentos de monoculturas de eucalipto, mamona, cana-de-açucar e outros. Fica também proibido a utilização de árvores nativas da região para a produção de carvão vegetal em escala industrial.

O Projeto de Lei de Morros também obriga os empreendimentos de monoculturas já existentes a "plantar o equivalente a 30% (trinta por cento) das áreas cultivadas com mata nativa, especialmente pequizeiros, juçareiras, mirinzeiros, muricizeiros, buritizeiros, mangabeiras, bacabeiras, andirobeiras e palmeiras de babaçu, entre outras, independentemente da área de reserva legal e preservação permanente."

Em Belágua, município vizinho a Morros, também foi aprovado Projeto de lei proibindo o desmatamento de espécies nativas da região para a produção de carvão em escala industrial e a implantação/expansão de monoculturas estranhas ao ecossistema local. O projeto de lei, de iniciativa da assessoria jurídica da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), foi discutido com lideranças e trabalhadores rurais do município de Belágua, em duas reuniões públicas que contaram com a participação do prefeito, do vice-prefeito, secretários municipais e dos vereadores do município.

Para se tornarem lei, os textos aprovados nas respectivas câmaras municipais aguardam a ratificação do Executivo. Hoje, 10 de dezembro, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, o prefeito de Belágua, Adalberto Nascimento, deve sancionar o projeto de lei de seu município.

Importante ressaltar que em outros municípios da região já contam com leis semelhantes. São Benedito do Rio Preto, Tutóia, Barreirinhas e São Bernardo são alguns deles. Já existem movimentos semelhantes nos municípios de Cachoeira Grande e Presidente Juscelino.

As leis municipais proibindo o desmatamento de vegetação nativa para a produção, em escala industrial, de carvão vegetal e a implantação monocultivos de soja, eucalipto, cana-de-açúcar são uma tentativa dos municípios e das entidades da sociedade civil organizada em barrar a expansão de grandes projetos na região do Baixo Parnaíba e dos Lençóis-Munim.  

Apesar do discurso oficial de respeito ao meio ambiente e de geração de empregos, causam enormes impactos negativos no frágil ecossistema regional, como a extinção de espécies nativas e dos recursos hídricos, como igarapés, lagoas e pequenos rios, importantes não apenas para a sobrevivência desse ecossistema e porque alimentam grandes rios maranhenses, como o Munim e o Preguiças, mas também porque são fontes de vida para milhares de famílias de trabalhadores rurais.

Por Igor Almeida
Assessor Jurídico da SMDH e do CCN/MA

NOTA DE ESCLARECEIMENTO A PEDIDO DE LEITOR

Eu, Antonio José Pestana Abtibol, não postei e não posto nenhum comentário sobre a pessoa do Prefeito Adalberto no blog Belágua on line, alguém, usando meu nome, postou comentários indevidos sobre o amigo Adalberto, por quem eu nutro muito respeito. Solicito ao administrador do blog Belágua on line que informe o e-mail da postagem, pois esta informação é deveras importante para que eu tome as medidas cabíveis.

 

Assinado:

Antonio José Pestana Abtibol

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Posição do Adm. dos Blogues US e Belágua On-Line:

O comentário em questão está assinado por "Ant Abtibol", isso não significa ser, como realmente não é, o senhor Antonio José Pestana Abtibol, conhecido como Gordo.

SEGUNDO INFORMAÇÕES NÃO CONFIRMADAS ADALBERTO(PT) VOLTA AO CARGO AMANHÃ(DIA 07), ELE TERIA CONSEGUIDO UMA LIMINAR DETERMINANDO SEU RETORNO.

BELÁGUA TEM NOVO PREFEITO: RAIMUNDO COSTA(PDT), CONHECIDO POPULARMENTE COMO PASSARINHO.

Após denúncias feitas por associações à Câmara Municipal de Vereadores de Belágua, foram constatadas irregularidades por parte de uma Comissão Parlamentar  de Inquérito instalada para apurar os casos, segundo o presidente da CPI, o vereador Janilson Alves.

De acordo com as informações fornecidas pelo vereador Janilson, são várias as irregularidades que levaram a Câmara a afastar o prefeito Adalberto Nascimento(PT) do comando do município que enfrenta várias dificuldades desde que foi criado, inclusive sendo periodicamente manchete nacional em decorrências dos seus péssimos indicadores sociais.

Ver. Janilson, presidente da CPI

Citando apenas duas, Janilson relatou convênio com o Governo Estadual para aquisição de uma ambulância no valor de aproximadamente 100 mil reais, aquisição esta que nunca teria sido efetivada pela administração pública, e ainda que, segundo o vereador, teria sido investido os recursos em outro fim, mas igualmente até agora não comprovados junto a CPI.

Depõe ainda contra Adalberto a realização de um convênio desde 2009 para a construção de um posto de saúde no povoado por nome Vaca Velha no valor de 90 mil reais, que de acordo com o presidente da CPI, também nunca foi inaugurado; dentre outras irregularidades, como irregularidades em convênios de abastecimento d`água na cidade emancipada de Urbano Santos, Belágua.

prefeito Passarinho e o pref. afastado, Adalberto Rodrigues

Já o Presidente da Câmara Sidrão Soares, o vereador mais jovem eleito no Brasil nesta última legislatura, fez questão de esclarecer que foram várias as oportunidades dadas ao prefeito afastado para defesa e para esclarecimento das denúncias de desvios na administração dos recursos públicos. 

Por fim, segundo Soares, o prefeito encaminhou defesa insipiente e ainda pediu prorrogação para apresentar mais argumentos para explicar a não aquisição da ambulância, a não construção do posto de saúde bem como das demais irregularidades, no que seu requerimento não foi aceito pelo plenário da Câmara, que ainda decidiu por 6 votos a 3 afastá-lo por 90 dias, por entender que sua permanência no cargo dificultaria a continuidade das investigações da CPI, fato que já vinha ocorrendo, segundo o vereador Janilson presidente da Comissão.

Com o afastamento de Adalberto(PT) a Câmara deu posse a Raimundo Costa(PDT), conhecido popularmente como Passarinho, que deverá administrar a cidade durante os 90 dias, período em que os trabalhos da CPI deverão se aprofundar, possivelmente resultando em cassação definitiva de Adalberto Rodrigues do Nascimento. 

Passarinho fazendo o juramento ao lado do pres. da Câmara, Sidrão Soares

Passarinho tomou posse às 18 h na Câmara e após juramento, declarou que quer acertar junto com a população de Belágua, que é um povo sofrido, e que tomará conhecimento dos recursos que o munícipio dispõe, mas que de pronto deverá fazer cortes, pois para ele existem muitos gastos desnecessários e que não se deve jogar o dinheiro público fora. Para Passarinho a infra-estrutura ainda é o setor mais carente de Belágua.

Quando perguntado sobre a possibilidade de seu nome se firmar como candidato a prefeito no ano que vem aproveitando esse "embalo", passarinho a princípio desconversou... disse que quer reunir com todos os vereadores independente de partidos, mas deu uma dica dizendo: "eu quero deixar uma marca."

CÂMARA MUNICIPAL APROVA AFASTAMENTO DO PREFEITO ADALBERTO(PT) POR 90 DIAS, VICE ASSUME 18 H.

FÁBRICA DE PELLETS AINDA PODERÁ SER INSTALADA EM URBANO SANTOS, REUNIÃO COM AUTORIDADES ESCLARECE O PROCESSO DE ESCOLHA DO MUNICÍPIO QUE SEDIARÁ O EMPREENDIMENTO

Tudo indica que há apenas uma possibilidade de a fábrica de pellets da Suzano Energia Renovável ser instalada em Urbano Santos e não em Chapadinha como as tendências vem apontando: se houver dificuldade de obtenção de água lá, considerando as necessidades deste tipo de empreendimento.

De acordo com informações fornecidas pelo gerente de operações da Suzano São Paulo, Marcos Stolf, em reunião com autoridades locais, Chapadinha está praticamente selecionada para receber a partir de fevereiro, 1 ou 2 linhas de produção dos tais Pellets... estavam presentes na referida reunião, além de Sr. Marcos Stolf e demais representantes da Suzano, o prefeito de Urbano Santos, Aldenir Santana, o presidente da Câmara, Gerardo Amélio, e os vereadores Prof. Raimundo, Ariston, Claudete, Souza, Dário Erre, o secretário de Saúde, Hérlon Costa e a assessoria de comunicação da prefeitura,  agora vamos por partes:

O QUE SÃO PELLETS?

Pellet é uma mini lenha obtida principalmente a partir de madeira que pode ser de origem plantada, como as que existem em extensas áreas na nossa região de Urbano Santos, ou de refugos de serrarias por exemplo, essa madeira é moída, secada e prensada em formatos de pequenos bastonetes que se apresentam hoje no cenário mundial como alternativa energética oriunda de biomassa e tem revelado um papel estratégico no setor energético diante da crise ambiental e dos aumentos nos preços de combustíveis não-renováveis, como o carvão mineral e derivados de petróleo, considerados sujos.

O produto final é usado em termoelétricas e vem sendo também muito empregado para aquecer residências e água em regiões frias do globo. O mercado brasileiro praticamente não apresenta demanda para este produto, dai que os pellets que serão produzidos em Urbano Santos ou Chapadinha serão exclusivamente para exportação.

PORQUE ESTÃO DANDO PREFERÊNCIA A INSTALAR A FÁBRICA EM CHAPADINHA E NÃO EM URBANO SANTOS?

De acordo com Marcos Stolf nesta reunião do dia 30 de novembro, nas dependências do escritório da Suzano em Urbano Santos, a cidade de Chapadinha vem apresentando vantagens em relação a Urbano Santos para sediar a instalação da fábrica de pellets, no entanto Marcos argumenta que a localização da fábrica não significa que os empregos gerados serão apenas naquela localidade. 

As vantagens apresentadas por Chapadinha, segundo Marcos Stolf, são exclusivamente de origem técnico-operacionais: o local da instalação da fábrica seria 40 km mais próxima do porto do Itaqui em São Luís-Ma; estaria mais centralizada em relação às áreas de plantio que, além das de Urbano Santos, poderão se estender a Anapurus, Mata Roma e Santa Quitéria; e que facilitariam o escoamento, pois teria o diferencial de não ter que passar com grandes carretas por São Benedito do Rio Preto e por uma rodovia de menor estrutura como a que liga Urbano Santos a Placas. 

ÁGUA

Esta previsto para 2012 a decisão final da Suzano se instala a fábrica de Pellets em Chapadinha ou em Urbano Santos, segundo Marcos Stolf, a Suzano Energia Renovável está em pesquisa para ver se o local em Chapadinha, onde eles planejam instalar planta industrial, atende a demanda que eles terão para estas 1 ou 2 linhas de produção de pellets. O relatório fica pronto logo no início do ano, em fevereiro.

EMPREGOS

Para cada 1 emprego gerado dentro da fábrica 9 são gerados nas áreas de plantio de eucalipto, o caráter da fabricação de pellets é muito mais florestal que propriamente industrial, daí que a Suzano tenta minimizar a disputa entre os municípios envolvidos pela sede da planta industrial, foi o que pude perceber na fala do Sr. Marcos Stolf. 

Segundo ele, caso se confirme a instalação de 2 linhas de produção, serão apenas 300 empregos ligados diretamente à indústria e 2.700 ligados ao reflorestamento, neste sentido Stolf tenta convencer os municípios que a localização da fábrica em si, não deve ser razão para grande expectativa ou para grandes disputas intermunicipais.

POLÍTICOS DE URBANO SANTOS SE UNEM PARA DEFENDER EMPREGOS PARA A CIDADE,

SE A FÁBRICA FOR MESMO PARA CHAPADINHA O QUE URBANO SANTOS GANHA?

Todas as autoridades presentes na reunião mantiveram a ideia de que a fábrica seja instalada em Urbano Santos, mas que se Chapadinha for definitivamente escolhida pela Suzano para sediar o empreendimento, que seja assinado um protocolo de intenções entre os poderes constituídos de Urbano Santos com a Suzano Energia Renovável no sentido de destinar vagas, desde os cursos de capacitação até os empregos gerados, proporcionais às áreas da Suzano nos municípios envolvidos.

Ou seja, quem tem mais áreas, tem direito a mais empregos por um sistema de cotas a ser acordado. 

QUAL A OPINIÃO DO AUTOR DESTE BLOGUE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA FÁBRICA DE PELLETS?

1. É lamentável que, para esta escolha a Suzano esteja vendo a instalação de uma fábrica unicamenete pelo viés técnico-operacional, não considerando aspectos sociais, estratégicos de comunicação e históricos de sua presença na região na medida que deveria observar.

2. Urbano Santos espera por um retorno deste tipo a mais de 30 anos, quando aqui a então Florestal chegou, com promessas de fábricas e empregos ainda nos idos de 1978. 

3. Os 300 empregos industriais gerados em 2 linhas de fabricação de pellets impactariam positivamente muito mais a renda em Urbano Santos que Chapadinha, que tem população praticamente 4 vezes maior. E o principal: é aqui que estão os passivos da empresa!

4. A instalação de um empreendimento como este em Urbano Santos é uma grande oportunidade que a Suzano tem de dar um retorno ao grande impacto negativo que sua presença em Urbano Santos causou nestes mais de 30 anos, esta iniciativa ajudaria a melhorar a imagem da empresa já tão desgastada por décadas de problemas sociais, ambientais e fundiários. 

5. A Suzano poderia assumir o ônus da instalação de uma indústria em um local momentaneamente desprivilegiado por aspectos de localização (pelo que foi exposto na reunião), mas por outro lado, estaria fazendo as pazes com a cidade que lhe acolheu por mais de 3 décadas em meio a conflitos e degradação do meio ambiente, é isso que a população de Urbano Santos espera, ou esperava. Isso é compromisso social de verdade. Chapadinha nunca tinha ouvido falar em eucalipto até bem poucos anos atrás, enquanto Urbano Santos sofre há décadas .

6. O problema é que isso não entrou nos cálculos de viabilidade do empreendimento que a Suzano Energia Renovável quer instalar, o que é um erro, pois revela falta de estratégia no estabelecimento de relações públicas com as comunidade locais, isso vai na contramão das tendências mundiais. Com certeza não é fruto de desconhecimento da importância de tais aspectos, mas sim uma escolha, algo proposital onde se opta pelo ônus social em relação ao econômico-financeiro.

Conclusão:

A localização da fábrica de pellets poderá compensar a imagem negativa que a Suzano tem nos municípios de Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto e Belágua ou também poderá colocar definitivamente uma pá de cal em sua estratégia de comunicação e marketing nesta microrregião.

Deixe seu comentário sobre este assunto, é importante, mas observe as regras de publicação de comentários. 

Veja 3 postegens deste blogue que já abordaram este assunto anteriormente: 

30/SET/2011: SUZANO ASSINA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE 'PELLETS' NA REGIÃO DE URBANO SANTOS E CHAPADINHA

 

04/OUT/2011: MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A FÁBRICA DE PELLETS QUE DEVERÁ SER INSTALADA NA REGIÃO DE URBANO SANTOS/CHAPADINHA 

 

19/OUT/2011: EM ENCONTRO COM A SUZANO, DEPUTADO MAGNO E PREFEITA DANÚBIA SE COLOCAM A DISPOSIÇÃO DA SUZANO PARA RECEBER A FÁBRICA DE PELLETS EM CHAPADINHA

  Veja um vídeo de uma fábrica de pellets: 

BELÁGUA ANIVERSARIA E POVO PARTICIPA DA FESTA. FONTE: JORNAL DE ITAPECURU

Para comemorar os 15 anos de emancipação da cidade de Belágua, a prefeitura elaborou a seguinte programação: alvorada, celebração da Santa Missa Formatura do PROERD e Inauguração da sala do conselho de segurança na Avenida Primeiro de Janeiro, jogos de futebol no Estádio Municipal, entre as seleções de Urbano Santos e Belaguá em que os funcionários municipais fizeram bonito.

Um grande ato público reuniu populares e autoridades municipais. Entre as personalidades que prestigiaram o evento estavam: o vice-prefeito Passarinho, o vereador e presidente da Câmara Sidrão, o pastor Arnaldo, o secretário municipal de Educação Marlon Frazão, o gerente do Bradesco em Belágua Péricles, os vereadores Semore, Sandoval, Nivaldo Nascimento, Laurita, Pedro Sabiá, Janilson e Luís Delgado e os secretários municipais Gordinho (Cultura), Wagner (Transporte), Fátima (Meio Ambiente), Gerônimo (Administração e Finanças), Tâmara (Saúde) e Gilson (Agricultura).

Belágua é uma importante cidade do Maranhão. O município tem pouco mais de 6.500 habitantes. A administração do prefeito Adalberto tem tido a preocupação de realizar obras que mudem a qualidade de vida de seus munícipes. Entre as importantes obras, estão sendo construídos dois postos médicos para atender os moradores da zona rural nos povoados Pau Ferrado e no Deserto.

No rol de obras, há também a construção de 140 MSD ou seja melhoramento de sanitário na zona rural. Os povoados contemplados são de Vaca Velha, com 80 quites; em fase de conclusão, cinco poços artesianos com redes de distribuição para as residências. Obras de convênio do Município com a Fundação Nacional de Saúde (FUNAZA).

Bastante emocionado, o prefeito de Belágua agradeceu a presença de todos que participaram da festa bem como todos os moradores que de alguma forma fazem a história de Belágua. “O aniversário é da cidade, mas a festa é de todos”, emociona-se. E continuou o prefeito, declarando que tem trabalhado para o bem da cidade e engrandecimento de seu povo. Reconheceu também que muito há por fazer para chegar a um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) aceitável. Disse que tem trabalhado obstinadamente, diuturnamente para formar parceiras com os deputados estaduais e federais, com os senadores e com os governos federal e estadual, no sentido de que todos os belaguenses tenham melhores condições de vida. “Este é o meu desejo e de toda a minha equipe e vamos trabalhar e não descansar enquanto isto não acontecer”, em eloquente referência a conquistas desejadas pelo executivo municipal.

Reconhecimento e gratidão pelo povo – Mais uma vez agradeceu o povo. O prefeito Alberto referiu-se à sua equipe, aos vereadores, ao presidente da Câmara Municipal, Sidrão, à família e em especial a sua esposa e ao vice-prefeito. Mas voltou a agradecer o povo numa menção de quem reconhece a confiança que lhe depositaram por meio de mandato político. E se emocionou novamente: “honrarei esta procuração e sei que nada aconteceria se não fosse o povo e é ao povo que deixo o meu abraço”, finalizou.

Educação - Estão sendo reformadas várias escolas na sede e na zona rural. O que bem exemplifica é construção da escola do povoado Mosquito que, em princípio seria construída com duas salas de aula e o prefeito Adalberto, sensível em relação a essa política pública, ampliou para quatro salas de aula. Ainda em relação à gestão educacional do município e preocupado com a evasão escolar, o prefeito Adalberto conseguiu elevar o programa do Bolsa Família de um pouco mais de 800 para mais de 2.000 (dois mil). E não param por aí as realizações da administração em sintonia com as aspirações do povo, através dos programas como o Projovem e o Brasil Alfabetizado, o município vem diminuindo o número de analfabetos. Outra grande conquista da população é a inclusão digital, pois pensando na importância de incluir pessoas por meio da informação digital, o prefeito instalou um telecentro.

BELÁGUA TERÁ MAIS 1 ESCOLA ESTADUAL

O Secretário de Estado de Educação do Maranhão, João Bernardo Bringel, autorizou, nesta semana, a construção e reformas de escolas em vários municípios do estado. 

Ao todo, serão construídas 11 escolas e reformados 17 centros de ensino e três bibliotecas Farol da Educação. As obras serão realizadas com recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do Tesouro Estadual.

Após a autorização do secretário, as autorizações serão agora publicadas no Diário Oficial, e posteriormente, serão assinadas as ordens de serviço para o início das obras de construção e reformas.

Serão contemplados com a construção das escolas, os municípios de Humberto de Campos, São Vicente de Férrer, Amarante, Santana, Montes Altos, Belágua e Santa Filomena do Maranhão. 

Serão reformados os faróis da educação de João Lisboa, Nina Rodrigues e Eugênio Barros.

COMPRA PREMIADA, CONSÓRCIO PREMIADO E GOLPES PARECIDOS VÃO ESTOURANDO PELO MARANHÃO TODO

Os mais velhos sempre disseram: quando a esmola é grande o santo desconfia... ou neste caso, deveria desconfiar!

Polícia Federal investiga compra premiada no MA.

(São Luis - MA) - O deputado César Pires (DEM) voltou a se pronunciar na Assembleia Legislativa sobre o que ele está chamando de ”golpe” das compras premiadas no Maranhão. O deputado disse que continua recebendo em seu gabinete inúmeras reclamações de consumidores que foram lesados. Ele informou que conversou com o secretário Aluísio Mendes, da Segurança que garantiu que a Polícia Federal e a Polícia Civil do Maranhão já iniciaram uma investigação. 

- O Dr. Aluísio me disse que a Polícia Federal já começou a investigar essas empresas de compra premiada, e que a Polícia Civil do Estado do Maranhão já fez prisões em Bacabal e em Pedreiras, e que a situação é um pouco mais grave do que isso. E que houve já uma ação forte da Polícia de Santa Catarina prendendo inúmeras empresas nesse sentido e qualificando esse tipo de empreendimento na verdade como quadrilha e não mais como situações isoladas, ou seja, a pessoa já entra certo de que vai fraudar o usuário ou as pessoas que compram aquilo. O que acontece com relação a isso? Aquela maldita de uma pirâmide usada antigamente aqui, ela já começa dizendo assim: os primeiros ganham e o resto, a base no inverso da história perdem e perdem muito – afirmou. 

César Pires disse que somente na região de Presidete Dutra já foram desviados mais de R$ 600 milhões. 

- Segundo informações, em Presidente Dutra e região, foram quase 600 milhões de reais desviados dessas pessoas que viram seus sonhos interrompidos. E as empresas, quando a pessoa vai lá ao depósito ou então na loja, está lá, vendido. O sujeito diz: rapaz me dá ao menos os móveis que estão aqui. Não, não podemos dar porque estão todos vendidos, estão todos vendidos, vendido, vendido, vendido. Não tem moto, não tem dinheiro e não tem nada que possa compensar aquela perda e as situações se avolumando – finalizou.
Fonte: Blog do zeca soares. 

 Polícia prende responsáveis por compra premiada

 O deputado César Pires (DEM) disse durante a sessão de ontem que suas denúncias contra o golpe da compra premiada surtiram efeito acima do esperado. O secretário de Segurança Pública do Estado, Aluisio Mendes, informou ao deputado que a Polícia Federal já iniciou as investigações sobre o esquema fraudulento envolvendo empresas do ramo de compras premiadas e que a Polícia Civil do Estado já efetuou prisões em Bacabal e Pedreiras.

César Pires vinha denunciando sorteios da compra Premiável

De acordo com o parlamentar, a fraude já é combatida em outros Estados, como em Santa Catarina, onde a polícia efetuou prisões de várias pessoas envolvidas no golpe e qualificou esse tipo de empreendimento de quadrilha e não mais como casos isolados. “Ou seja, a pessoa já entra certo de que vai fraudar o usuário ou as pessoas que compram aquilo.”

Para César Pires, o golpe da compra premiada é semelhante ao golpe da pirâmide — engodo antigo, onde os primeiros ganham e o restante que formam a base sempre perdem.

O deputado defendeu que seja realizado uma audiência publica para discutir a questão com mais profundidade. “Eu não quero levar a uma questão de uma audiência pública, que volto a reafirmar, eu não tolero fazer esse negócio de audiência pública, mas não vai ter outro caminho diante das situações que meu gabinete vem sendo demandado em relação a essas denúncias. É coisa milionária, e segundo informações, em Presidente Dutra e região, foram quase R$ 600 milhões desviados dessas pessoas que viram seus sonhos interrompidos comprando esses objetos”.

 Fazenda alerta para golpe da compra premiada

Ministério explicou que prática é o velho golpe da “pirâmide”, mas com nova roupagem

O Ministério da Fazenda divulgou um alerta hoje a respeito da captação irregular de poupança popular, em operações batizadas como “venda premiada”, “compra premiada” e “quita já”, entre outros. A prática, de acordo com o Ministério, não passa de um golpe antigo, conhecido como “pirâmide”, mas com nova roupagem.

O golpe funciona da seguinte forma: as empresas atraem consumidores com a promessa de adquirirem um bem móvel, como motocicletas, por exemplo.

Para isso, formam grupos de participantes que pagam parcelas mensais e concorrem a sorteios do bem contratado. Quando sorteado, o contemplado deixa de ser obrigado a pagar as demais parcelas e outro consumidor é inserido no grupo.

Operações com essa sistemática de funcionamento não serão autorizadas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda por não serem reconhecidas como captação antecipada de poupança popular.

A análise da Seae é que essas operações não são viáveis financeiramente e que a exigência de substituição da pessoa contemplada por outro consumidor caracteriza uma fraude há muito tempo recriminada, conhecida como “pirâmide”.

Esse tipo de fraude não está enquadrado na lei que disciplina as operações de captação antecipada de poupança popular.

A Seae detectou que essas operações são mais comuns nas regiões Norte e Nordeste, mas já começam a borbulhar em grandes centros urbanos.

O temor é o de que se prolifere em metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro, onde há maior concentração de habitantes. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão jurídico consultivo do Ministério da Fazenda, avaliou que essas práticas não constituiriam consórcios, mas “operações de captação de poupança antecipada atípica”.

“A Seae esclarece que, no desempenho de suas atribuições de fiscalização, vem instaurando processos administrativos em desfavor de empresas que operam com a mecânica da “venda premiada”, sem prejuízo das sanções penais e civis a que se sujeitam tais empresas”. Entre as cidades fiscalizadas, foram autuadas empresas em Camocim (CE), Imperatriz (MA), Bacabal (MA), e Colmeia (TO).

 

Presos suspeitos de aplicarem golpe da compra premiada em Zé Doca-Ma

 Continuam presos três funcionários da empresa  Kita Tudo Consórcios. DEYNA SILVA OLIVEIRA, ANTONIO AVELINO DE SOUSA NETO (ambos de Bacabal) e NELSON SILVA TEIXEIRA (do bairro Aeroporto, em Santa Inês) são suspeitos de aplicar golpes em clientes de Zé Doca.

De acordo com a Polícia Civil, mais de 200 pessoas teriam sido lesadas no município. Calcula-se que o valor ultrapasse os R$500 mil reais.

Nove contemplados aguardam a entrega de suas motos. Pessoas que pagaram e quitaram consórcio de 50 meses e ainda não receberam o prêmio.

BELÁGUA COMPLETA 15 ANOS HOJE, PARABÉNS!!!

BELÁGUA PROVAVELMENTE APROVARÁ LEI QUE PROÍBE O PLANTIO DE EUCALIPTO NO MUNICÍPIO, SESSÃO QUE VOTARÁ A PROPOSTA SERÁ DIA 18/NOV.

A SMDH encaminhou projeto de lei para a Câmara Municipal do município de Belágua (MA) dispondo “sobre a proibição do desmatamento da vegetação nativa para a produção de carvão em escala industrial e plantio e/ou expansão de monoculturas agressivas ao ecossistema no município de Belágua”.

A elaboração do Projeto de Lei pela assessoria jurídica do Programa Território Livre do Baixo Parnaíba Maranhense foi fruto de uma reunião com comunidades da gleba Piquizeiro, vereadores, coordenação do Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Coordenação do Pólo Sindical da FETAEMA, Vice-Prefeito, dentre outros.

A proposta de lei que combate monoculturas agressivas no município de Belágua tem por objetivo, dentre outros, impedir o ingresso dos grandes projetos de soja e eucalipto, que, conforme exemplos em outros municípios da região do Baixo Parnaíba Maranhense, causam graves impactos ao ecossistema local e às comunidades tradicionais que utilizam, de forma sustentável, esse ecossistema.

Essa não será uma experiência pioneira. Barreirinhas, São Benedito do Rio Preto, Tutóia possuem leis semelhantes. Nestes municípios, em que pese as incessantes investidas dos sojicultores e empresas plantadoras de eucalipto, o processo de implantação desses grandes projetos tem enfrentado dificuldades. Além da resistência das comunidades na manutenção de seus territórios, tais leis nesses municípios têm contribuído nesse processo.

Conforme adiantou o presidente da Câmara Municipal de Belágua, o projeto de lei deve ser apreciado pelo plenário em sessão ordinária.

Clique aqui para ver na íntegra o texto do Projeto de Lei.

FONTE: Blog Outros Olhares

SECRETÁRIO HILDO ROCHA RECEBE LIDERANÇAS DE BELÁGUA

O secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, recebeu, nesta quarta-feira (19), uma comitiva de vereadores e lideranças políticas de Belágua, liderada pelo deputado estadual Edson Araújo. Na pauta do encontro, realizado no Palácio Henrique de La Rocque, constaram as solicitações da comunidade e a avaliação da situação política e administrativa do município.

Participaram da reunião os vereadores Sidrão Soares de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Belágua; Irmão Janilson; presidente do Diretório Municipal do PMN, Uelles Basílio Saminez; e o presidente da Colônia de Pescadores de Belágua, Adriano Soares de Sousa.

“É sempre estimulante receber lideranças interessadas em contribuir para que as demandas de suas cidades sejam atendidas. Hoje, tenho a satisfação de conversar com esta comitiva de vereadores e lideranças de Belágua. Eles fizeram uma explanação acerca de inúmeros problemas de competência da administração daquele município e encaminharam reivindicações. Isso demonstra que eles estão preocupados e querem o melhor para Belágua”, disse Hildo Rocha.

“Foi um encontro bastante proveitoso. O secretário Hildo Rocha nos atendeu com cordialidade e demonstrou interesse em nos ajudar”, afirmou o deputado estadual Edson Araújo. “O secretário prometeu nos apoiar nas nossas reivindicações. Estamos satisfeitos porque foi um encontro produtivo”, afirmou Adriano Soares de Sousa (PSL), presidente da Colônia de Pescadores de Belágua.

Na avaliação do vereador Sidrão Soares de Sousa, presidente da Câmara de Vereadores de Belágua, a cidade está enfrentando problemas, mas todos estão dispostos a colaborar. “Nós temos interesse em contribuir para que Belágua possa se desenvolver, por isso estamos correndo atrás de benefícios para nosso município”, enfatizou o vereador.

COORDENADOR DO NÚCLEO DE CIDADANIA DE BELÁGUA, IVAN SOUZA, DESCREVE O TUMULTO PROVOCADO NA ÚLTIMA SEXTA 14/OUT.

Núcleo se reunia pacificamente em praça pública

Durante o ato público  em belagua com mais de cem (100) pessoas no último dia 14, as 18:00hs, algumas pessoas da Administração tentaram nos impedir de realizar o ato, após chegarmos a praça, o Secrteário de Transporte do Municipio Sr. Vagner junto com mais três pessoas: João Pomba, Cenilson, e Pedrão. Foram até o local e levaram uma caixa de cerveja e outra de foguetes, segundo eles para impedir o ato público.

Neste momento liguei para a polícia local temendo pela integridade das pessoas ali presentes inclusive crianças, mas o policial que me atendeu disse que não podia ir até a praça porque estava sozinho na delegacia.

Ao iniciarmos o Ato um deles conhecido como João Pomba, acendeu o pavio de um foguete e soltou na direção da mesa coordenadora do Ato.

Como tinha muitas crianças por perto a população se revoltou e partiram para cima dos quatro, que correram... 

Mas um deles foi pego pelas populares que o bateram com socos e garrafadas, após esse incidente demos continuidade ao ato que mais tarde contou com a presença de quatro pessoas da coordenação estadual da redes e fóruns.

Mas antes de encerrarmos chegou na praça um carro de som possivelmente enviado pela administração do municipio para impedir que realizassemos o ato.

Foi então que resolvemos encerrar o ato mesmo ainda faltando apresentar alguns companheiros e expormos mais temas importantes.

Quando encerramos e ligaram o som do carro toda  a população que estava na praça foi até o carro e após vários bate bocas e socos obrigaram que o carro saisse da praça.

Neste momento já estavamos todos do Núcleo e da Coordenação Estadual em segurança!

Faziamos o ato público para esclarecer à população sobre os últimos acontecimentos acerca da prisão do falso médico em Belágua que desde o começo do ano viemos denunciando no blog diariodluta.blogspot.com e em informativo no municipio que ele não tinha cadastro no CNES, nem registro como médico da Unidade de Saúde do Municipio, muito menos registro no CRM-MA.

Ass. Ivan Sousa

O TEMPO FECHOU NA BELÁGUA: NÚCLEO DA CIDADANIA QUASE NÃO CONSEGUE EXIBIR EM PRAÇA PÚBLICA VÍDEOS SOBRE FALSO MÉDICO... SEGUNDO REPRESENTANTE DA ENTIDADE, INTEGRANTES DA ADMINISTRACÃO MUNICIPAL TENTARAM IMPEDIR USANDO FOGUETE, MAS FORAM RECHAÇADOS POR POPULARES.

Enquanto isso o caso vai ocupando a mídia maranhense em jornais impressos, TV e blog`s...

Assista abaixo outra matéria sobre o caso:

DEDÉ TRANSFERE SEU TÍTULO PARA BELÁGUA E SE APRESENTA COMO PRÉ-CANDIDATO À PREFEITURA.

NÃO VIU NA MIRANTE? ASSISTA AQUI: APRESENTADO EM SÃO LUÍS O FALSO MÉDICO QUE FOI PRESO EM BELÁGUA. fonte: Imirante.

José Jaderson vai responder também pela morte de uma criança de quatro anos que veio a óbito após ser atendida por ele em Urbano Santos.

SÃO LUÍS - Apresentado nesta quinta-feira (6), na Superintendência de Polícia Cicil do Interior, José Jaderson de Sá Matias que foi preso na última sexta-feira (30), se passando por médico no município de Belágua, no interior do Maranhão. No momento da prisão, José Jaderson estava atendendo vários pacientes em um hospital público do município.

Segundo a polícia, José Jaderson, usava uma identidade falsa com o nome de Carlos Couto. Ele é natural do Estado do Ceará e estava no Maranhão atendendo como clínico geral. O falso médico já trabalhou em outras cidades do Estado como Alcântara, Brejo e Urbano Santos. Contra José Jaderson também existe um mandado de prisão em aberto da Justiça de Pernambuco. 

O falso médico foi autuado em flagrante por exercício ilegal da medicina, falsificação de documentos e estelionato. Ainda segundo a polícia, José Jaderson vai responder também pela morte de uma criança de quatro anos que veio a óbito após ser atendida por ele.

POLÍCIA CIVIL RECOLHEU OITIVAS DE TESTEMUNHAS DO CASO DO FALSO MÉDICO.

MAIS VÍTIMAS, ALÉM DE UMA CRIANÇA DE 4 ANOS, PODERÃO APARECER.

O Delegado titular de Polícia de Urbano Santos, Márcio de Moraes, deu prosseguimento essa semana na oitiva testemunhas e de pacientes vítimas do falso médico que fora preso clinicando no hospital público na cidade de Belagua, o golpista JOSÉ JADERSON DE SÁ MATIAS, que se fazia passar pelo médico pernambucano CARLOS COUTO.

Na quarta-feira(05) ele ouviu a mãe e a avó da menor CLARA VITÓRIA DUTRA RODRIGUES de 04 anos que deu entrada no hospital público de Urbano Santos no dia 05 de Setembro com dores no pescoço e febre e ao ser entendida pelo falso médico “Dr. CARLOS COUTO’’ segundo a avó da menor, fora repetidamente medicada com diferentes tipos de remédio (AMOXILINA, DIPIRONA, DIAZEPAN E VÁRIOS OUTROS). Dr. Márcio afirma que: "a menor sofreu verdadeira tortura medicamentosa enquanto agonizava necessitando de verdadeiros cuidados médicos."

Segundo apurado pelo Delegado titular de nossa cidade, mesmo diante dos apelos da família que lhe suplicava que a menina fosse encaminhada para S. Luis ou para Chapadinha,  o golpista teria afirmado “que ele quem era médico e sabia o que estava fazendo e que o que a menina estava sentindo era apenas uma reação alérgica aos remédios”, até que por volta da meia-noite a vítima começou a entrar em colapso desenvolver manchas roxas pelo corpo.

De acordo com o relato da família colhido pelo Delegado, foi somente nesse momento que o falso médico a mandou a ambulância para a Chapadinha-MA, mas a criança veio a falecer na estrada, conforme relata Dr. Márcio.

Ainda em coleta de depoimentos o Delegado registrou declarações da mãe da menor, MARIA FRANCISCA DUTRA RODRIGUES, que teria afirmado que até o presente momento(dia 05/out) não teria conseguido registrar o óbito da filha, pois o hospital estaria demorando a fornecer documentação necessária para tal.

Dr. Márcio de Moraes afirmou que além dos crimes que José Jaderson já responde como estelionato, falsificação, falsidade ideológica e exercício ilegal de medicina, o falso médico deverá responder também por homicídio doloso, por ter assumido o risco de matar e que espera que mais vítimas procurem a delegacia nos próximos dias para apurar mais crimes do falso médico nos vários municípios onde ele trabalhou, seja no serviço público, em farmácias, clínicas ou em consultas particulares.

Devem ser ouvidos ainda nas próximas semanas, outros pacientes, funcionários do hospital de Belagua e de Urbano e Santos, os secretários de Saúde e de Administração das duas cidades.  O falso médico foi transferido na manha do dia 06 para São Luís e ficará a disposição da justiça de Urbano Santos.

Outro aspecto objeto da investigação da Polícia Civil esta sendo a quantidade enorme de medicamentosa e de aparelhos hospitalares, provavelmente da prefeitura de Belágua, encontrados na residência do falso médico naquela cidade, neste sentido, além da apuração criminal, o caso é passível de Inquerito Administrativo pelo Ministério Público por improbidade administrativa.